Política de Privacidade

Última atualização: Junho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o NutriCalc ("NutriCalc", "nós") coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do site e do aplicativo, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Silvio Souza, pessoa física, na qualidade de desenvolvedor e operador do NutriCalc, que decide sobre as finalidades e os meios de tratamento dos dados, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

2. Encarregado (DPO)

Para tratar de qualquer assunto relacionado a dados pessoais e exercer os direitos previstos na LGPD, o titular pode contatar o encarregado pelo e-mail suporte@nutricalc.app.

3. Dados pessoais que coletamos

Coletamos as seguintes categorias:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, foto de perfil e credenciais de autenticação (inclusive login via Google).
• Dados de uso: histórico de cálculos, preferências, configurações, identificador de notificações push e métricas de uso do aplicativo.
• Dados de pacientes (inseridos por você): nome, idade, sexo, peso, altura, IMC, percentual de gordura, medidas antropométricas e demais dados clínicos e nutricionais que o profissional cadastra sobre terceiros.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelos provedores de pagamento (Stripe, App Store, Google Play). Não armazenamos números de cartão.
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do app e dados de diagnóstico.

4. Dados sensíveis de saúde

Dados nutricionais e clínicos (de você e dos pacientes que você cadastra) são dados pessoais sensíveis nos termos do art. 5º, II, da LGPD. O tratamento desses dados ocorre mediante consentimento específico e destacado, ou para a tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde, conforme o art. 11 da LGPD. Esses dados são usados exclusivamente para fornecer as funcionalidades de cálculo, acompanhamento e geração de relatórios.

5. Finalidades e bases legais

• Criar e gerenciar a conta – execução de contrato (art. 7º, V).
• Fornecer cálculos, gestão de pacientes e relatórios – execução de contrato e, quanto a dados de saúde, tutela da saúde / consentimento (art. 11).
• Processar assinaturas e pagamentos – execução de contrato e obrigação legal/fiscal.
• Enviar notificações e comunicações – consentimento (art. 7º, I).
• Exibir anúncios a usuários gratuitos – legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço – legítimo interesse (art. 7º, IX).

6. Tratamento de dados de pacientes (terceiros)

Quando você, profissional de saúde, cadastra dados de seus pacientes, você é o controlador desses dados e o NutriCalc atua como operador, tratando-os conforme suas instruções. É sua responsabilidade obter o consentimento ou possuir base legal adequada para inserir esses dados na plataforma.

7. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores que viabilizam o serviço:

• Google Firebase (autenticação, banco de dados e armazenamento);
• Groq (processamento de análise por inteligência artificial);
• Stripe / App Store / Google Play (pagamentos e assinaturas);
• OneSignal (notificações push);
• Google AdMob (anúncios para usuários gratuitos);
• autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

8. Transferência internacional

Alguns operadores (Google, Groq, Stripe, OneSignal) processam dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais e garantias de proteção compatíveis com a LGPD (arts. 33 a 36).

9. Retenção e eliminação

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais. Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados em prazo razoável, ressalvada a guarda exigida por lei (art. 16 da LGPD).

10. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre o compartilhamento com terceiros;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogação do consentimento.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail suporte@nutricalc.app e serão respondidas nos prazos legais.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia em trânsito, controle de acesso por usuário e regras de segurança no banco de dados. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD, nos termos do art. 48 da LGPD.

12. Cookies

O site utiliza cookies para autenticação e melhoria da experiência. Você pode desativá-los no navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

13. Menores de idade

O NutriCalc é destinado a profissionais de saúde e maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes como usuários do serviço.

14. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão informadas no site ou no aplicativo. A data da última atualização consta no topo deste documento.

15. Reclamações à ANPD

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).